Hoje no nosso comitê, avenida Mato Grosso 1431, tem Quinta Kemp. O encontro está sendo organizado pela Juventude do PT e é aberto a todos (as). A atividade será um espaço importante para discussão política e cultural no nosso estado, tendo a participação do candidato à reeleição deputado estadual Pedro Kemp e do candidato a deputado federal Vicente Lichotti- 1344.
Respeitando a lei eleitoral, a atividade não terá o oferecimento de bebidas ou comida. Mas, com certeza, será um momento de descontração e para um bom bate-papo. A Quinta Kemp tem início a partir 19h30.
Em Campo Grande, nossa campanha já está nas ruas. Por isso, contamos com o apoio dos militantes e simpatizantes do nosso mandato. Cole um adesivo, uma placa no portão de sua residência, distribua nosso material. O comitê participativo fica na avenida Mato Grosso, 1431, em Campo Grande. Mas você pode ainda transformar sua casa em um comitê popular. Pense nisso. Seja um voluntário da nossa campanha!
Ao lado de
Dilma 13 – presidente, Zeca 13 – governador, Delcídio 138 e Dagoberto 123 vamos cobrir Campo Grande com uma onda vermelha em busca de um estado mais justo e humano.
Mandato de todos nós.
O trabalho de um parlamentar só tem sentido quando é útil para a sociedade. É por isso que, na Assembleia Legislativa, não abrimos mãos dos sonhos e das lutas da população por direitos, respeito e dignidade.
Como parlamentar, busquei e busco sempre uma atuação planejada coletivamente. De tempos em tempos, me reúno com apoiadores, durante o Fórum do Mandato, para planejar as ações e, ao final de cada período, para avaliações e prestação de contas. Sempre me pautei na ética, na participação popular e no compromisso com a defesa e a ampliação dos direitos de cidadania.
Foram nossas lutas que garantiram à população negra de Mato Grosso do Sul, cotas na UEMS e também aos desempregados isenção em taxas em concursos públicos estaduais. Defendemos na Assembleia a licença maternidade de 180 dias para as servidoras e os direitos dos trabalhadores. São de nossa autoria, 111 projetos de lei, 23 audiências públicas e 3 frentes parlamentares.
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Nossas campanhas sempre foram pautadas por sonhos de esperança e de justiça. Levamos para as ruas nossa alegria, nossa vontade de fazer a diferença. Temos orgulho de ter uma campanha militante, contagiante, que acredita que um mundo melhor é possível. Nesses anos de estrada, contamos com o apoio de muitos companheiros e companheiras. Em 1996, de corpo e alma, espalhamos uma onda vermelha em Campo Grande. Surgia, então, o mandato Pedro Kemp - vereador, com 4.229 votos.
Em 1998, chegamos ao governo e nosso mandato à Assembleia Legislativa. De novo, com a força da militância, com a energia dos movimentos sociais e dos nossos sonhos fizemos a diferença. E de lá para cá, continuamos conquistando os corações e mostrando que na política é possível ser diferente, coerente e ético. Em 2010, precisamos mais uma vez espalhar uma onda vermelha em Mato Grosso do Sul. Fazer a estrela da esperança brilhar mais vez. Venha conosco, nessa caminhada, pois VALE A PENA ACREDITAR!
Leis Aprovadas
Lei nº 2.329, de 4 de dezembro de 2001
Estabelece procedimento específico para identificação digital de portadores de deficiência física com incapacidade motora dos membros superiores e dá outras providências.
Lei nº 2.405, de 15 de janeiro de 2002
Dispõe sobre a atividade turística no território do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei nº 2.413, de 30 de janeiro de 2002
Dispõe sobre normas e procedimentos para prevenção e combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Lei nº 2.419, de 22 de março de 2002.
Institui o “Dia Estadual do Conselheiro Tutelar” e dá outras providências.
Lei nº 2.470, de 19 de junho de 2002
Dispõe sobre normas e procedimentos para prevenção e combate contra prática de discriminação contra mulheres no trabalho e dá outras providências.
Lei nº 2.486, de 10 de julho de 2002
Institui o “Dia Estadual de Luta Pela Ética na Política e Contra a Corrupção” e dá outras providências.
Lei nº 2.530, de 19 de novembro de 2002
Dispõe sobre o cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Lei nº 2.557, de 13 de dezembro de 2002
O Decreto nº 11.232/03, publicado no DO nº 6006, de 28 de maio de 2003, regulamenta a presente Lei.
Lei nº 2.605, de 6 de janeiro de 2003
Dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos cursos de graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei nº 2.649, de 11 julho de 2003
Dispõe sobre a aquisição de softwares livres de restrições proprietárias para os órgãos da Administração Pública Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei nº 2.672, de 24 setembro de 2003
Dispõe sobre o Programa de Inclusão Digital e Alfabetização Tecnológica no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei nº 2.908, de 19 de novembro de 2004
Dispõe sobre o atendimento da mulher pelos programas habitacionais populares no âmbito o Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Lei 2.726, de 2 de dezembro de 2003
Dispõe sobre as diretrizes da Política de Cultura no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Concede título de cidadão sul-mato-grossense ao Sr. Aleixo Paraguassú Neto
Lei n.º 3.064, de 26 de setembro de 2005
Dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas escolas públicas e privadas do Sistema Estadual de Ensino. e dá outras providências.
Lei n.º 3.157, de 27 de dezembro de 2005
Dispõe sobre as medidas de combate a discriminação devido a orientação sexual no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Lei nº 3.103, de 11 de novembro de 2005
Disciplina as atividades de “Lan Houses”, Cibercafé, “Cyber Offices” e estabelecimentos congêneres no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Emenda Constitucional
Reduz o Recesso parlamentar de 90 para 55 dias no ano.
LEI 3255. de 30 de Agosto de 2006
Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 3054, de 2 de agosto de 2005, que cria o Serviço Voluntário de Capelania Carcerária no Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei 3.287 - De 10 de Novembro de 2006
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de relações de gênero no conteúdo curricular dos cursos de formação de Policiais Civis, Militares, Bombeiros Militares e dos Delegados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul
Lei 3.244, de 7 de Julho de 2006
Dispõe sobre a eleição de diretores, diretores-adjuntos e do colegiado escolar para a Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei 3.217, de 16 de Maio de 2006
Dispõe sobre a implantação da Zona de Fronteira de Proteção Sanitária para Pecuária Bovina e dá outras providências.
Lei nº 3.343, de 22 de Dezembro de 2006
Proíbe o tratamento discriminatório por inadimplência no ato da admissão de emprego ou cargo público no âmbito de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Emenda Modificativa do Fundeb
Lei 3.468 de 12 de Dezembro de 2007
Estabelece diretrizes promoção e inserção da juventude no mercado de trabalho, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Frente Parlamenar de Apoio a Pessoa com Deficiência
Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência, no âmbito da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Art. 1º Fica instituída a Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência no âmbito da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Lei que Cria o Parque Estadual do Prosa
Cria o Parque Estadual do Prosa, e dá outras providências
Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional do Magistério
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional do Professor de Educação Básica, no âmbito da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Emenda Constitucional número 041/2009 – amplia para seis meses a licença maternidade das servidoras estaduais.
Amplia a licença maternidade das servidoras públicas estaduais de quatro para seis meses.
Lei da Acessibilidade na Zona Rural
Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei nº 3.488, de 12 de janeiro de 2008 que estabelece as diretrizes e as normas gerais sobre a acessibilidade ao transporte escolar pelos alunos da rede de ensino público, residentes na zona rural, e dá outras providências.
Lei 3.892, de 10 de maio de 2010
Proíbe a comercialização direta ao consumidor de carne previamente moída e da outras providências
