Militantes e simpatizantes da campanha Pedro Kemp deputado estadual 13613 participaram na manhã desse sábado, dia 18, da caminhada da Primavera, que parou o centro de Campo Grande. O encontrou reuniu cerca de 20 mil participantes, que apoiam Dilma 13 presidente, Zeca 13 governador, os senadores, deputados federais e estaduais da coligação a Força do Povo.
Mais uma vez, o bloco Pedro Kemp levou alegria e emoção para as ruas de Campo Grande. Os apoiadores da reeleição de Kemp a Assembleia Legislativa percorreram as avenidas centrais da capital lembrando as lutas históricas do mandato como educação especial, agricultura familiar, respeito aos direitos dos povos indígenas, valorização dos servidores públicos estaduais, saúde digna à população.
Leis Aprovadas
Lei nº 2.329, de 4 de dezembro de 2001
Estabelece procedimento específico para identificação digital de portadores de deficiência física com incapacidade motora dos membros superiores e dá outras providências.
Lei nº 2.405, de 15 de janeiro de 2002
Dispõe sobre a atividade turística no território do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei nº 2.413, de 30 de janeiro de 2002
Dispõe sobre normas e procedimentos para prevenção e combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Lei nº 2.419, de 22 de março de 2002.
Institui o “Dia Estadual do Conselheiro Tutelar” e dá outras providências.
Lei nº 2.470, de 19 de junho de 2002
Dispõe sobre normas e procedimentos para prevenção e combate contra prática de discriminação contra mulheres no trabalho e dá outras providências.
Lei nº 2.486, de 10 de julho de 2002
Institui o “Dia Estadual de Luta Pela Ética na Política e Contra a Corrupção” e dá outras providências.
Lei nº 2.530, de 19 de novembro de 2002
Dispõe sobre o cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Lei nº 2.557, de 13 de dezembro de 2002
O Decreto nº 11.232/03, publicado no DO nº 6006, de 28 de maio de 2003, regulamenta a presente Lei.
Lei nº 2.605, de 6 de janeiro de 2003
Dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos cursos de graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei nº 2.649, de 11 julho de 2003
Dispõe sobre a aquisição de softwares livres de restrições proprietárias para os órgãos da Administração Pública Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei nº 2.672, de 24 setembro de 2003
Dispõe sobre o Programa de Inclusão Digital e Alfabetização Tecnológica no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei nº 2.908, de 19 de novembro de 2004
Dispõe sobre o atendimento da mulher pelos programas habitacionais populares no âmbito o Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Lei 2.726, de 2 de dezembro de 2003
Dispõe sobre as diretrizes da Política de Cultura no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Concede título de cidadão sul-mato-grossense ao Sr. Aleixo Paraguassú Neto
Lei n.º 3.064, de 26 de setembro de 2005
Dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas escolas públicas e privadas do Sistema Estadual de Ensino. e dá outras providências.
Lei n.º 3.157, de 27 de dezembro de 2005
Dispõe sobre as medidas de combate a discriminação devido a orientação sexual no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
Lei nº 3.103, de 11 de novembro de 2005
Disciplina as atividades de “Lan Houses”, Cibercafé, “Cyber Offices” e estabelecimentos congêneres no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Emenda Constitucional
Reduz o Recesso parlamentar de 90 para 55 dias no ano.
LEI 3255. de 30 de Agosto de 2006
Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 3054, de 2 de agosto de 2005, que cria o Serviço Voluntário de Capelania Carcerária no Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei 3.287 - De 10 de Novembro de 2006
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de relações de gênero no conteúdo curricular dos cursos de formação de Policiais Civis, Militares, Bombeiros Militares e dos Delegados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul
Lei 3.244, de 7 de Julho de 2006
Dispõe sobre a eleição de diretores, diretores-adjuntos e do colegiado escolar para a Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei 3.217, de 16 de Maio de 2006
Dispõe sobre a implantação da Zona de Fronteira de Proteção Sanitária para Pecuária Bovina e dá outras providências.
Lei nº 3.343, de 22 de Dezembro de 2006
Proíbe o tratamento discriminatório por inadimplência no ato da admissão de emprego ou cargo público no âmbito de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Emenda Modificativa do Fundeb
Lei 3.468 de 12 de Dezembro de 2007
Estabelece diretrizes promoção e inserção da juventude no mercado de trabalho, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Frente Parlamenar de Apoio a Pessoa com Deficiência
Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência, no âmbito da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Art. 1º Fica instituída a Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência no âmbito da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Lei que Cria o Parque Estadual do Prosa
Cria o Parque Estadual do Prosa, e dá outras providências
Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional do Magistério
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional do Professor de Educação Básica, no âmbito da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Emenda Constitucional número 041/2009 – amplia para seis meses a licença maternidade das servidoras estaduais.
Amplia a licença maternidade das servidoras públicas estaduais de quatro para seis meses.
Lei da Acessibilidade na Zona Rural
Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei nº 3.488, de 12 de janeiro de 2008 que estabelece as diretrizes e as normas gerais sobre a acessibilidade ao transporte escolar pelos alunos da rede de ensino público, residentes na zona rural, e dá outras providências.
Lei 3.892, de 10 de maio de 2010
Proíbe a comercialização direta ao consumidor de carne previamente moída e da outras providências
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