sábado, outubro 02, 2010

Agradecimento aos apoiadores

De Caminhada da Primavera


Nossos companheiros (as),


Chegamos aos instantes finais da campanha. Uma campanha que certamente é histórica para cada um de vocês, homens e mulheres de bem, que sonham, lutam e levam a frente o projeto de um Estado mais justo, humano e democrático. Nesses três meses, andamos pelas ruas de Campo Grande, percorremos o interior do Estado, empunhamos a bandeira da democracia e os nossos sonhos de esperança e de igualdade.

Compartilhamos momentos bons, fomos ao embate, discordamos e também concordamos com cada eleitor que cruzou nosso caminho. Temos a confiança de que plantamos nos corações e nas mentes da nossa gente coragem para lutar por propostas que garantam mais dignidade para o povo sul-mato-grossense, para nós brasileiros.

Essa caminhada só foi possível, mais uma vez, porque contamos com vocês, companheiros, militantes fiéis que sempre estiveram ao nosso lado. Nosso agradecimento pela bela campanha que cada um de vocês realizaram, por cada visita, reunião agendada, e-mail, post no twitter, telefonema, enfim por cada voto conquistado. Encerramos hoje, essa etapa do percurso, com a convicção de que nossa luta prossegue na defesa da vida, por mais dignidade para nossa gente, respeito aos direitos humanos, às populações indígenas, crianças, jovens, mulheres, trabalhadores...

A todos, nosso muito obrigado e até a vitória, sempre.


Pedro Kemp

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Leis Aprovadas


Lei nº 2.329, de 4 de dezembro de 2001

Estabelece procedimento específico para identificação digital de portadores de deficiência física com incapacidade motora dos membros superiores e dá outras providências.

Lei nº 2.405, de 15 de janeiro de 2002

Dispõe sobre a atividade turística no território do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei nº 2.413, de 30 de janeiro de 2002

Dispõe sobre normas e procedimentos para prevenção e combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Lei nº 2.419, de 22 de março de 2002.

Institui o “Dia Estadual do Conselheiro Tutelar” e dá outras providências.

Lei nº 2.470, de 19 de junho de 2002

Dispõe sobre normas e procedimentos para prevenção e combate contra prática de discriminação contra mulheres no trabalho e dá outras providências.

Lei nº 2.486, de 10 de julho de 2002

Institui o “Dia Estadual de Luta Pela Ética na Política e Contra a Corrupção” e dá outras providências.

Lei nº 2.530, de 19 de novembro de 2002

Dispõe sobre o cadastramento de usuá­rios de telefones celulares pré-pagos no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras provi­dências

Lei nº 2.557, de 13 de dezembro de 2002

O Decreto nº 11.232/03, publicado no DO nº 6006, de 28 de maio de 2003, regulamenta a presente Lei.

Lei nº 2.605, de 6 de janeiro de 2003

Dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos cursos de graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei nº 2.649, de 11 julho de 2003


Dispõe sobre a aquisição de softwares livres de restrições proprietárias para os órgãos da Administração Pública Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei nº 2.672, de 24 setembro de 2003

Dispõe sobre o Programa de Inclusão Digital e Alfabetização Tecnológica no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei nº 2.908, de 19 de novembro de 2004

Dispõe sobre o atendimento da mulher pelos programas habitacionais populares no âmbito o Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências

Lei 2.726, de 2 de dezembro de 2003

Dispõe sobre as diretrizes da Política de Cultura no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Concede título de cidadão sul-mato-grossense ao Sr. Aleixo Paraguassú Neto

Lei n.º 3.064, de 26 de setembro de 2005

Dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas escolas públicas e privadas do Sistema Estadual de Ensino. e dá outras providências.

Lei n.º 3.157, de 27 de dezembro de 2005

Dispõe sobre as medidas de combate a discriminação devido a orientação sexual no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Lei nº 3.103, de 11 de novembro de 2005

Disciplina as atividades de “Lan Houses”, Cibercafé, “Cyber Offices” e estabelecimentos congêneres no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Emenda Constitucional
Reduz o Recesso parlamentar de 90 para 55 dias no ano.

LEI 3255. de 30 de Agosto de 2006

Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 3054, de 2 de agosto de 2005, que cria o Serviço Voluntário de Capelania Carcerária no Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Lei 3.287 - De 10 de Novembro de 2006

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de relações de gênero no conteúdo curricular dos cursos de formação de Policiais Civis, Militares, Bombeiros Militares e dos Delegados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul

Lei 3.244, de 7 de Julho de 2006

Dispõe sobre a eleição de diretores, diretores-adjuntos e do colegiado escolar para a Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei 3.217, de 16 de Maio de 2006

Dispõe sobre a implantação da Zona de Fronteira de Proteção Sanitária para Pecuária Bovina e dá outras providências.

Lei nº 3.343, de 22 de Dezembro de 2006

Proíbe o tratamento discriminatório por inadimplência no ato da admissão de emprego ou cargo público no âmbito de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Emenda Modificativa do Fundeb


Lei 3.468 de 12 de Dezembro de 2007

Estabelece diretrizes promoção e inserção da juventude no mercado de trabalho, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Frente Parlamenar de Apoio a Pessoa com Deficiência

Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência, no âmbito da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Art. 1º Fica instituída a Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência no âmbito da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul

Lei que Cria o Parque Estadual do Prosa

Cria o Parque Estadual do Prosa, e dá outras providências

Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional do Magistério

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional do Professor de Educação Básica, no âmbito da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul


Emenda Constitucional número 041/2009 – amplia para seis meses a licença maternidade das servidoras estaduais.

Amplia a licença maternidade das servidoras públicas estaduais de quatro para seis meses.

Lei da Acessibilidade na Zona Rural

Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei nº 3.488, de 12 de janeiro de 2008 que estabelece as diretrizes e as normas gerais sobre a acessibilidade ao transporte escolar pelos alunos da rede de ensino público, residentes na zona rural, e dá outras providências.

Lei 3.892, de 10 de maio de 2010

Proíbe a comercialização direta ao consumidor de carne previamente moída e da outras providências